Resultado da Apreciação e Julgamento das Contas

EXERCÍCIO 2025
PROTOCOLO TCE: 006389/2026
PROCESSO TCE: TC/006389/2026
SITUAÇÃO: Aguardando distribuição.
DECISÃO PLENÁRIO: Aguardando análise.
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR

EXERCÍCIO 2024
PROTOCOLO TCE: 005213/2025
PROCESSO TCE: TC/005213/2025
SITUAÇÃO: Aguardando conferência
DECISÃO PLENÁRIO: Aguardando análise.
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR

EXERCÍCIO 2023
PROTOCOLO TCE: 004357/2024
PROCESSO TCE: TC/004357/2024
SITUAÇÃO: Aguardando distribuição para o Arquivo Geral
DECISÃO PLENÁRIO: Regularidade das Contas Anuais.
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR

EXERCÍCIO 2022
PROTOCOLO TCE: 003849/2023
PROCESSO TCE: TC/003849/2023
SITUAÇÃO: Aguardando aprovação do Ministério Público.
DECISÃO PLENÁRIO: Aguardando análise.
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR

EXERCÍCIO 2021
PROTOCOLO TCE: 004269/2022
PROCESSO TCE: TC/004269/2022
SITUAÇÃO: Aguardando aprovaçção.
DECISÃO PLENÁRIO: Aguardando análise.
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR

EXERCÍCIO 2020
PROTOCOLO TCE: 004057/2021
PROCESSO TCE: TC/004057/2021
SITUAÇÃO: Aguardando distribuição para o Arquivo Geral.
DECISÃO PLENÁRIO: Regularidade das Contas Anuais. 
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR

EXERCÍCIO 2019
PROTOCOLO TCE: 005666/2020
PROCESSO TCE: TC/005666/2020
SITUAÇÃO: Aguardando distribuição para o Arquivo Geral
DECISÃO PLENÁRIO: Regularidade das Contas Anuais na Gestão de José Sales Neto. Regularidade com ressalvas na Gestão de Manoel do Prado Franco Neto
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR

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