Última atualização: 15/10/2026, 16:10

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PORTARIA Nº 80/2026-SETEEM DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do Contrato nº 61/2025, celebrado com GENTE SEGURADORA S.A., no âmbito do Processo nº 500/2026-ADIT.CONTRATUAL-SETEEM.
PORTARIA Nº 79/2026-SETEEM DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidores para expediente de Ouvidores da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 78/2026-SETEEM DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal de contratos da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 77/2026-SETEEM DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Altera a composição do Grupo de Trabalho encarregado do acompanhamento e monitoramento da execução de Convênios e Transferências Fundo a Fundo, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
PORTARIA Nº 76/2026-SETEEM DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal da cota-parte do Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas – FERDT no Contrato Centralizado nº 02/2024, no âmbito da anuência formalizada no Processo nº 478/2026-TANUENCIA/ADESÃO-SETEEM.
PORTARIA Nº 75/2026-SETEEM DE 27 DE AGOSTO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a substituição de servidora designada como fiscal da cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito à prorrogação do Termo de Adesão do Registro de Preço 012/2024.
PORTARIA Nº 74/2026-SETEEM DE 27 DE AGOSTO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a substituição de servidora designada como fiscal da cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito à Anuência ao Contrato Centralizado nº 01/2024.
PORTARIA Nº 73/2026-SETEEM DE 25 DE AGOSTO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal de contratos da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 72/2026-SETEEM DE 17 DE AGOSTO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DA COTA-PARTE DO FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE SERGIPE NO CONTRATO Nº 08/2025, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025.
PORTARIA Nº 71/2026-SETEEM DE 14 DE AGOSTO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO FISCAL DA COTA-PARTE DO FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE SERGIPE, NO QUE DIZ RESPEITO A ANUÊNCIA AO CONTRATO CENTRALIZADO Nº 08/2025.
PORTARIA Nº 70/2026-SETEEM DE 12 DE AGOSTO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Altera a composição do Grupo de Trabalho para atuar como Equipe de Planejamento nas Contratações Públicas nos procedimentos da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
PORTARIA Nº 69/2026-SETEEM DE 4 DE AGOSTO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação referente ao Termo de Colaboração nº 02/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Associação Educacional Raça Guerreira – AERG.
PORTARIA Nº 68/2026-SETEEM DE 4 DE AGOSTO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidora como Gestora da Parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 02/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Associação Educacional Raça Guerreira – AERG.
PORTARIA Nº 67/2026-SETEEM DE 4 DE AGOSTO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela elaboração do Relatório Técnico de que trata o art. 8º do Decreto Estadual nº 30.874/2017 e o art. 59 da Lei Federal nº 13.019/2014, no âmbito do Termo de Colaboração nº 02/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Associação Educacional Raça Guerreira – AERG.
PORTARIA Nº 66/2026-SETEEM DE 29 DE JULHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de fiscal dacota-parte da Secretaria de Estado doTrabalho, Emprego e Empreendedorismo -SETEEM no Contrato Centralizado nº20/2025-SECLOG, decorrente da anuênciaformalizada no processo nº 1/2026-TANUENCIA/ADESÃO-SETEEM, firmadoentre o Estado de Sergipe e a ENERGISASERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A.
PORTARIA Nº 65/2026-SETEEM DE 9 DE JULHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidores como gestor e fiscal do Contrato nº 04/2026-FT/SE, celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, através do FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE SERGIPE e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI.
PORTARIA Nº 64/2026-SETEEM DE 9 DE JULHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidor como Gestor da parceria do Contrato nº 61/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 889/2025, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 63/2026-SETEEM DE 9 DE JULHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidores como gestor e fiscal do Contrato nº 05/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 19/2024, firmado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
PORTARIA Nº 62/2026-SETEEM DE 7 DE JULHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal de contratos da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 61/2026-SETEEM DE 2 DE JULHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2026 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SERGIPE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
PORTARIA Nº 60/2026-SETEEM DE 2 DE JULHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidor como Gestor da parceria do Termo de Colaboração nº 01/2026, firmado entre o ESTADO DE SERGIPE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
PORTARIA Nº 59/2026-SETEEM DE 1 DE JULHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2026 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
PORTARIA nº 58/2026-SETEEM DE 29 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal da cotaparte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo no contrato nº 04/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2025.
PORTARIA Nº 57/2026-SETEEM DE 22 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Altera a composição do Grupo de Trabalho encarregado do acompanhamento e fiscalização das ações do Programa Primeiro Emprego, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
PORTARIA Nº 56/2026-SETEEM DE 22 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Altera a composição do Grupo de Trabalho para atuar como Equipe de Planejamento nas Contratações Públicas nos procedimentos da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
PORTARIA Nº 55/2026-SETEEM DE 22 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Altera a composição do Grupo de Trabalho encarregado do acompanhamento e monitoramento da execução de Convênios e Transferências Fundo a Fundo, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
PORTARIA Nº 54/2026-SETEEM DE 22 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidores como fiscais do contrato nº 05/2026, decorrente da Dispensa de Licitação nº 455/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e TORRES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
PORTARIA Nº 53/2026-SETEEM DE 22 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A COTA-PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM NO CONTRATO Nº 01/2025, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025.
PORTARIA Nº 52/2026-SETEEM DE 19 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2026 DO FUNDO DE RECOMPOSIÇÃO DOS DANOS TRABALHISTAS – FERDT PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO INTEGRADA DE INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL NA PRODUÇÃO DO ARTESANATO EM CERÂMICA DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.
PORTARIA Nº 51/2026-SETEEM DE 10 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do Contrato Centralizado nº 21/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº PE0306/2025, firmado entre a FT/SE e a empresa ORDEPSEG SEGURANÇA LTDA.
PORTARIA Nº 50/2026-SETEEM DE 10 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato Centralizado nº 19/2025, decorrente da Dispensa Presencial nº DP0441/2025, firmado entre a SETEEM e a empresa NOSSA FROTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
PORTARIA Nº 49/2026-SETEEM DE 3 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a Constituição de Grupo de Trabalho para Implementar equipe de atuação na Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM, para as ações do projeto Conecta-SE, o qual visa promover transformação digital no Estado de Sergipe.
PORTARIA Nº 48/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para análise dos requerimentos e documentação das organizações da sociedade civil interessadas no credenciamento junto ao Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas - FERDT, objetivando as Parcerias decorrentes do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil nº 01/2026.
PORTARIA Nº 47/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
PORTARIA Nº 46/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
PORTARIA Nº 45/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
PORTARIA Nº 44/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
PORTARIA Nº 43/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
PORTARIA Nº 42/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
PORTARIA Nº 41/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato nº 15/2025- FT/SE-001 , decorrente da Ata de Registro de Preço nº 015/2026, firmado entre o Fundo do Trabalho do Estado de Sergipe – FT/SE e EDUWISE SOLUCOES LTDA .
PORTARIA Nº 40/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato nº 11/2026, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 345/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho Emprego e Empreendedorismo - SETEEM e Central das Variedades Comércio em Geral LTDA.
PORTARIA Nº 39/2026-SETEEM DE 2 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato nº 02/2026 – FT/SE, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 002/2026, firmado entre o Fundo do Trabalho do Estado de Sergipe – FT/SE e Futura Climatização e Energia Renovável Distribuidora Comércio e Serviços LTDA.
PORTARIA Nº 38/2026-SETEEM DE 29 DE MAIO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato nº 02/2026 – FT/SE, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 002/2026, firmado entre o Fundo do Trabalho do Estado de Sergipe – FT/SE e Friovix Comércio de Refrigeração LTDA.
PORTARIA Nº 37/2026-SETEEM DE 25 DE MAIO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato nº 12/2026, decorrente da dispensa Presencial nº 90/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e Intera Arte e Economia Criativa LTDA.
PORTARIA Nº 36/2026-SETEEM DE 15 DE MAIO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2026 DO FUNDO DE RECOMPOSIÇÃO DOS DANOS TRABALHISTAS – FERDT PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO INTEGRADA DE INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL NA PRODUÇÃO DO ARTESANATO EM CERÂMICA DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.
PORTARIA Nº 35/2026-SETEEM DE 12 DE MAIO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal do contrato nº 09/2026, decorrente da Inexigibilidade nº 02/2026, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e Mangaba Estúdio LTDA.
PORTARIA Nº 34/2026-SETEEM DE 15 DE ABRIL DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO FISCAL DA COTA-PARTE DO FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE SERGIPE – FT/SE, REFERENTE AO CONTRATO CENTRALIZADO Nº 03/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023.
PORTARIA Nº 33/2026-SETEEM DE 31 DE MARÇO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
PORTARIA Nº 32/2026-SETEEM DE 31 DE MARÇO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE FOMENTO – Nº 01//2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
PORTARIA Nº 31/2026-SETEEM DE 31 DE MARÇO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
PORTARIA Nº 30/2026-SETEEM DE 31 DE MARÇO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
PORTARIA Nº 29/2026-SETEEM DE 31 DE MARÇO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE FOMENTO – Nº 03//2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
PORTARIA Nº 28/2026-SETEEM DE 31 DE MARÇO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
PORTARIA Nº 27/2026-SETEEM DE 31 DE MARÇO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTES AO TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
PORTARIA Nº 26/2026-SETEEM DE 31 DE MARÇO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
PORTARIA Nº 25/2026-SETEEM DE 31 DE MARÇO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DO TERMO DE FOMENTO – Nº 0 2 /2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA.
PORTARIA Nº 24/2026-SETEEM DE 27 DE MARÇO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidores como fiscal e gestor dos contratos nº 03, 04 e 05/2026, oriundos da Dispensa de Licitação nº 1226/2025, firmado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
PORTARIA Nº 23/2026-SETEEM DE 16 DE MARÇO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidoras como fiscal e gestora dos contratos nº 03, 04 e 05/2026, oriundos da Dispensa de Licitação nº 1226/2025, firmado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
PORTARIA Nº 22/2026-SETEEM DE 12 DE MARÇO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidora como fiscal da cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito a Anuência ao Contrato Centralizado nº 01/2024.
PORTARIA Nº 21/2026-SETEEM DE 10 DE MARÇO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidor como fiscal da cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito a Anuência ao Contrato Centralizado nº 19/2025.
PORTARIA Nº 20/2026-SETEEM DE 10 DE MARÇO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para compor comissão técnica para avaliação de documentos e tipologias conforme credenciamento público nº 02/2026.
PORTARIA Nº 19/2026-SETEEM DE 10 DE MARÇO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como fiscal e gestora do contrato nº 72/2025, decorrente da Dispensa de Licitação n° 1542/2025, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 18/2026-SETEEM DE 6 DE MARÇO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Aprova o organograma da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e dá outras providências.
PORTARIA Nº 17/2026-SETEEM DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidor para fiscalizar a contratação de serviços especializados de vigilância patrimonial armada e desarmada da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
PORTARIA Nº 16/2026-SETEEM DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidores para gerir e fiscalizar a contratação de serviços de prestação de seguro de vida para os alunos do Programa Primeiro Emprego da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM decorrente da Dispensa de Licitação nº 1624/2025, contrato nº 07/2026.
PORTARIA Nº 15/2026-SETEEM DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a delegação de competência para Diretora Administrativa para prática dos atos mencionados.
PORTARIA Nº 14/2026-SETEEM DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre o restabelecimento da servidora designada na portaria 09/2026-SETEEM, como fiscal da cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito a prorrogação do Termo de Adesão do Registro de Preço 012/2024.
PORTARIA Nº 13/2026-SETEEM DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para análise dos requerimentos e documentação das organizações da sociedade civil interessadas no credenciamento junto ao Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas - FERDT, objetivando as Parcerias decorrentes do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil nº 01/2026.
PORTARIA Nº 12/2026-SETEEM DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalizar a cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito a prorrogação do Termo de Adesão do Registro de Preço 012/2024.
PORTARIA Nº 11/2026-SETEEM DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidora para fiscalizar contratação de empresa especializada, em serviços de confecção, instalação, produção e montagem geral de barracas, para atender às necessidades da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
PORTARIA Nº 10/2026-SETEEM DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de comissão interdisciplinar de servidores para atuar na análise e conferência de documentação e portfólios em processos seletivos de artesãos interessados em participar de feiras nacionais que tenham apoio do PAB em 2026.
PORTARIA Nº 09/2026-SETEEM DE 28 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidora para fiscalizar a cota-parte da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM, no que diz respeito a prorrogação do Termo de Adesão do Registro de Preço 012/2024.
PORTARIA Nº 08/2026-SETEEM DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho para acompanhar e fiscalizar as ações do Programa Primeiro Emprego, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
PORTARIA Nº 07/2026-SETEEM DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a Prorrogação de Grupo de Trabalho para atuar como Equipe de Planejamento nas Contratações Públicas nos procedimentos da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM.
PORTARIA Nº 06/2026-SETEEM DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a Prorrogação de Grupo de Trabalho para preparar e encaminhar todas as especificações e detalhamentos técnicos necessários à formalização de procedimentos licitatórios pela Superintendência Geral de Compras Centralizadas – SGCC/SECLOG, no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM.
PORTARIA Nº 05/2026-SETEEM DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a Prorrogação de Grupo de Trabalho para acompanhar e monitorar a execução de Convênios e Transferências Fundo a Fundo, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
PORTARIA Nº 04/2026-SETEEM DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidoras para atuarem como fiscal e gestora do contrato nº 01/2026, decorrente da Inexigibilidade de Licitação n° 16/2025, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 03/2026-SETEEM DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre substituição de servidores no Grupo de Planejamento de Transferências Fundo a Fundo da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM.
PORTARIA Nº 02/2026-SETEEM DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre substituição de servidores no Grupo de Trabalho responsável para atuar como Equipe de Planejamento nas Contratações Públicas nos procedimentos da Lei 14.133/2021, na Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM.
PORTARIA Nº 01/2026-SETEEM DE 9 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como fiscal e gestora do contrato nº 72/2025, decorrente da Dispensa de Licitação n° 1542/2025, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 71/2025-SETEEM DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar interinamente como fiscal dos contratos a cargo de Luiz Cláudio Sobreira Correira Júnior, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 70/2025-SETEEM DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre substituição de servidores no Grupo de Planejamento de Transferências Fundo a Fundo da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM.
PORTARIA Nº 69/2025-SETEEM DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal da anuência ao contrato centralizado nº 022/2020, decorrente do Pregão Eletrônico n° 0095/2020, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 68/2025-SETEEM DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal da anuência ao contrato centralizado nº 08/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 0211/2024, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 67/2025-SETEEM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para compor comissão almoxarifado e patrimônio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 66/2025-SETEEM DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal do Contrato Centralizado nº. 08/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a IGUÁ SERGIPE S.A. – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO.
PORTARIA Nº 65/2025-SETEEM DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidoras para atuarem como gestora e fiscal do Contrato nº. 41/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Instituto Fecomercio de Pesquisa e Desenvolvimento de Sergipe – IFDP/SE.
PORTARIA Nº 64/2025-SETEEM DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como fiscal do Contrato nº. 31/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Consultoria e Estudos Econômicos e Sociais – CESES.
PORTARIA Nº 63/2025-SETEEM DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidores para expediente de Ouvidores da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 62/2025-SETEEM DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como fiscal do Contrato nº. 38/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE VISUAL LTDA.
PORTARIA Nº 61/2025-SETEEM DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a Constituição de Grupo de Trabalho para Implementar equipe de atuação no Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM, para as ações do projeto Conecta-SE, o qual visa promover transformação digital no Estado de Sergipe.
PORTARIA Nº 60/2025-SETEEM DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidoras para atuarem como gestora e fiscal do Contrato nº. 34/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Associação das Rendeiras Independentes de Divina Pastora - ASDRIN.
PORTARIA Nº 59/2025-SETEEM DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidoras para atuarem como gestora fiscal do Contrato nº. 32/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Elaine Maria Silva Pereira – GRUPO NECAP.
PORTARIA Nº 58/2025-SETEEM DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para expediente de Coordenador da Unidade Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 57/2025-SETEEM DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para expediente de Coordenador da Unidade Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 56/2025-SETEEM DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal dos itens aderidos no Contrato nº. 39/2025, para patrocínio firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Associação Brasileira de Recursos Humanos de Sergipe.
PORTARIA Nº 55/2025-SETEEM DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal dos itens aderidos no Contrato Centralizado nº. 05/2025, decorrente do Pregão nº. 013/2025, da Secretaria de Especial de Gestão das Contratações, licitações e logística, para contratação de serviços de locação de veículos automotores, sem o fornecimento de combustível e com motorista.
PORTARIA Nº 54/2025-SETEEM DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal dos itens aderidos no Contrato Centralizado nº. 04/2025, oriundo da Secretaria de Comunicação do Estado de Sergipe, para contratação de serviços de publicidade e propaganda.
PORTARIA Nº 53/2025-SETEEM DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para a acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 37/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e o Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento de Sergipe – IFPD/SE.
PORTARIA Nº 52/2025-SETEEM DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para a acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 36/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e o Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento de Sergipe – IFPD/SE.
PORTARIA Nº 51/2025-SETEEM DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor paraexpediente de Coordenador da Unidade Setorialde Controle Interno da Secretaria de Estado doTrabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 50/2025-SETEEM DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para a acompanhar e fiscalizar o contrato oriundo da Ata de Registro de Preço – nº 014/2025- SECLOG, tendo como beneficiária a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 49/2025-SETEEM DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para aacompanhar e fiscalizar o ContratoAdministrativo nº 25/2024, firmado entre aSecretaria de Estado do Trabalho, Emprego eEmpreendedorismo – SETEEM e a LaborarRecursos Humanos LTDA.
PORTARIA Nº 48/2025-SETEEM DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para a acompanhar e fiscalizar o contrato oriundo da Ata de Registro de Preço – nº 011/2025-SECLOG, tendo como beneficiária a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 47/2025-SETEEM DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como gestor e fiscal do Contrato nº. 66/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 928/2025 da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 46/2025-SETEEM DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para a acompanhar e fiscalizar o contrato oriundo da Ata de Registro de Preço – nº 001/2025/SECLOG, tendo como beneficiária a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 45/2025-SETEEM DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para a acompanhar e fiscalizar o contrato oriundo da Ata de Registro de Preço – nº 015/2025/SECLOG, tendo como beneficiária a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 44/2025-SETEEM DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para a acompanhar e fiscalizar o contrato oriundo da Ata de Registro de Preço – nº 001/2025/SECLOG, tendo como beneficiária a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 43/2025-SETEEM DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal da Ata do Registro de Preço nº. 015/2025, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem.
PORTARIA Nº 42/2025-SETEEM DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal do contrato Administrativo nº. 59/2025 firmado entre a Secretaria de Emprego Trabalho e Empreendedorismo –SETEEM- e a ACS Empreendimentos LTDA.
PORTARIA Nº 41/2025-SETEEM DE 19 DE AGOSTO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a Nomeação de servidores para atuarem na Comissão de Monitoramento e Avaliação referentes ao Termo de Fomento nº. 01/2025 firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Associação Educacional Raça Guerreira.
PORTARIA Nº 40/2025-SETEEM DE 19 DE AGOSTO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a Nomeação da Gestora do Termo de Fomento nº. 01/2025 firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e a Associação Educacional Raça Guerreira.
PORTARIA Nº 39/2025-SETEEM DE 19 DE AGOSTO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para a elaboração do Relatório Técnico do Termo de Fomento – nº 01//2025 firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM e a Associação Educacional Raça Guerreira.
PORTARIA Nº 38/2025-SETEEM DE 19 DE AGOSTO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a Nomeação do Gestor do Termo de Fomento nº. 02/2025 firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM e o Sergipe Parque Tecnológico –SERGIPETEC.
PORTARIA Nº 37/2025-SETEEM DE 19 DE AGOSTO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal doTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº. 01/2025 firmado entre aSecretaria de Emprego Trabalho e Empreendedorismo –SETEEM- e aSecretaria de Estado da Casa Civil.
PORTARIA Nº 36/2025-SETEEM DE 19 DE AGOSTO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal do Contrato Administrativo nº. 33/2025, resultante da Inexigibilidade de licitação nº. 0321/2025.
PORTARIA Nº 35/2025-SETEEM DE 18 DE AGOSTO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidores paraatuarem em comissão de monitoramento e avaliaçãoreferentes ao Termo de Fomento nº 138/2025(contrato 02/2025), firmado entre a Secretaria deEstado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismoe o Sergipe Parque Tecnológico – SERGIPETEC.
PORTARIA Nº 34/2025-SETEEM DE 18 DE AGOSTO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para a elaboração do Relatório Técnico do Termo de Fomento – nº 138/2025 da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 33/2025-SETEEM DE 8 DE AGOSTO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidores atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº. 61/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 889/2025, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 32/2025-SETEEM DE 5 DE AGOSTO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a Constituição de Grupo de Trabalho para atuar como Equipe de Planejamento nas Contratações Públicas nos procedimentos da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM.
PORTARIA Nº 31/2025-SETEEM DE 5 DE AGOSTO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a Constituição de Grupo de Trabalho para preparar e encaminhar todas asespecificações e detalhamentos técnicosnecessários à formalização de procedimentoslicitatórios pela Superintendência Geral deCompras Centralizadas – SGCC/SECLOG, noâmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego eEmpreendedorismo - SETEEM.
PORTARIA Nº 30/2025-SETEEM DE 5 DE AGOSTO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a Constituição de Grupo de Trabalhopara acompanhar e monitorar a execução deConvênios e Transferências Fundo a Fundo, noâmbito da Secretaria de Estado do Trabalho,Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
PORTARIA Nº 29/2025-SETEEM DE 5 DE AGOSTO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a Constituição de Grupo de Trabalho para acompanhar e fiscalizar as ações do Programa Primeiro Emprego, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
PORTARIA Nº 28/2025-SETEEM DE 5 DE AGOSTO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal do Contrato nº 04/2019, Concorrência Pública nº 01/2017, referente a Contratação de Prestação de Serviços de Publicidade.
PORTARIA Nº 27/2025-SETEEM DE 25 DE JULHO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do contrato n° 57/2025, decorrente da dispensa de licitação para contratação de empresa especializada, com capacidade técnica para o desempenho de atividades diversas, em cooperação à diretoria de artesanato da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
PORTARIA Nº 26/2025-SETEEM DE 25 DE JULHO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuar como fiscais dos contratos decorrentes da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 14/2025, proveniente do Pregão Eletrônico n° 57/2024 da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEDUC.
PORTARIA Nº 25/2025-SETEEM DE 15 DE JULHO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão que vai acompanhar e definir o Processo de seleção previstos no Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Estagiários para Estagio Não Obrigatório.
PORTARIA Nº 24/2025-SETEEM DE 15 DE JULHO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal dos itens aderidos na Ata do Registro de Preço nº. 11/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 178/2023-SEDUC/SE, para aquisição de material permanente.
PORTARIA Nº 23/2025-SETEEM DE 11 DE JULHO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal do Contrato administrativo nº 58/2025, resultante da Dispensa de Licitação nº. 08/2025.
PORTARIA Nº 22/2025-SETEEM DE 27 DE JUNHO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidores atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº. 15/2025, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025 da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 21/2025-SETEEM DE 26 DE JUNHO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como fiscais dos processos de pagamento das bolsas decorrentes das turmas executadas pelo Programa Primeiro Emprego.
PORTARIA Nº 20/2025-SETEEM DE 18 DE JUNHO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidores atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº. 55/2025, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025 da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 19/2025-SETEEM DE 17 DE JUNHO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuar como fiscal do Termo de Anuência ao Contrato Centralizado nº 114/2024, contrato nº. 01/2025, resultante da Inexigibilidade nº. 0001/2025.
PORTARIA Nº 18/2025-SETEEM DE 12 DE JUNHO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal do contrato Administrativo nº. 13/2025 firmado entre a Secretaria de Emprego Trabalho e Empreendedorismo –SETEEM- e a Empresa UNIBASE Administradora Corretora de Seguros LTDA.
PORTARIA Nº 17/2025-SETEEM DE 12 DE JUNHO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal dos itens aderidos na Ata do Registro de Preço nº. 015/20240 referente ao processo nº 45/2024-CRP-SECLOG, para aquisição de bens/materiais de consumo.
PORTARIA Nº 16/2025-SETEEM DE 23 DE MAIO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de comissão interdisciplinar de servidores para atuar na análise e conferência de documentação e portfólios em processos seletivos de artesãos e interessados em comercializar comidas temáticas no evento ARRAIÁ DO POVO 2025.
PORTARIA Nº 15/2025-SETEEM DE 20 DE MAIO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuar como gestor e fiscal do contrato nº 12/2025, decorrente da Dispensa Eletrônica n° 003/2025 da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 14/2025-SETEEM DE 19 DE MAIO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a revogação de designação anterior e designaservidor para responder pela Diretoria Administrativa e Financeirada Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego eEmpreendedorismo – SETEEM.
PORTARIA Nº 13/2025-SETEEM DE 9 DE MAIO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a revogação de designação anterior e designa servidor para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
PORTARIA Nº 12/2025-SETEEM DE 25 DE ABRIL DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a substituição de membro da comissão interdisciplinar de servidores para atuar na análise e conferência de documentação e portfólios em processos seletivos de artesãos interessados em participar de feiras nacionais que tenham apoio do PAB em 2025.
PORTARIA Nº 11/2025-SETEEM DE 22 DE ABRIL DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal da anuência ao contrato centralizado nº 01/2024, decorrente da Dispensa Presencial n° 0355/2024, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 10/2025-SETEEM DE 26 DE MARÇO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de comissão interdisciplinar de servidores para atuar na análise e conferência de documentação e portfólios em processos seletivos de artesãos e interessados em comercializar comidas temáticas na VILA da PÁSCOA 2025.
PORTARIA Nº 09/2025-SETEEM DE 25 DE MARÇO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal de contrato da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 08/2025-SETEEM DE 21 DE MARÇO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar comofiscal de contrato da Secretaria de Estado do Trabalho,Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 07/2025-SETEEM DE 11 DE MARÇO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de comissão interdisciplinar de servidores para atuar na análise e conferência de documentação e portfólios em processos seletivos de artesãos interessados em participar de feiras nacionais que tenham apoio do PAB em 2025.
PORTARIA Nº 06/2025-SETEEM DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para análisedos requerimentos e documentação das organizações dasociedade civil interessadas no credenciamento junto à SETEEM,objetivando a Parcerias nas atividades voltadas ou vinculadas àrealização de cursos de Qualificação Social e Profissional,decorrentes do Edital de Chamamento Público paraCredenciamento de Organizações da Sociedade Civil nº 02/2025.
PORTARIA Nº 05/2025-SETEEM DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal da anuência ao contrato centralizado nº 08/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 0211/2024, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 04/2025-SETEEM DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuar como gestores e fiscais no processo de gestão e fiscalização dos contratos decorrentes do Programa Primeiro Emprego da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 03/2025-SETEEM DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 02/2025-SETEEM DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal do Termo de Anuência ao Contrato Centralizado nº 04/2019, decorrente da Concorrência Pública n° 01/2017, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 01/2025-SETEEM DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal de contrato da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA N° 15/2024 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 (PDF, abre em nova aba) – Institui a base de conhecimento e mapeamento do processo Programa Primeiro Emprego - PPE.
PORTARIA Nº 14/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuar como gestor e fiscal de contrato da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA N° 13/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a instituição do Observatório do Trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 12/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuar como fiscais de contratos da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 11/2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 (PDF, abre em nova aba) – Convoca para 4° Conferência Territoriais da Economia Popular e Solidária do Estado de Sergipe.
PORTARIA Nº 10/2024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para compor a equipe de curadoria referente ao Chamamento Público n°11/2024, bem como designação do gestor e fiscal do contrato.
PORTARIA Nº 09/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para compor comissão técnica para avaliação de documentos e tipologia, conforme credenciamento público n° 01/2024.
PORTARIA Nº 08/2024 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como fiscal de contrato da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA N° 04/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
PORTARIA N° 02/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 (PDF, abre em nova aba) – Cria o Núcleo de Pesquisas e Análises em Políticas Públicas (NAPP) no âmbito da SETEEM e constitui o Grupo de Trabalho Técnico ou Científico e dá providências.
PORTARIA Nº 01/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores para compor comissão para cuidar e historiar o patrimônio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA N° 05/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pela Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo – SETEEM.
PORTARIA Nº 06/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a implementação e início das ações do Programa Primeiro Emprego - PPE.
PORTARIA N° _/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para expediente de Ouvidora Setorial e Suplente da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
PORTARIA N° 02/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (PDF, abre em nova aba) – Dispõe sobre a nomeação de servidor para expediente de Coordenador da Unidade Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.

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