Última atualização: 29/10/2026, 10:05
259ª
Ata da 259ª Reunião Ordinária do Conselho Superior
(publicado em 12/06/2026).
Documentos
364/2026-PRO.ADM.-PGE
Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Recurso Hierárquico Provido (publicado em 12/06/2026).
Documentos
1555/2025-TITULACAO-SEJUC
Progressão por Titulação – Recurso Hierárquico Improvido (publicado em 12/06/2026).
Documentos
2178/2024-PAG.FORN-SEJUC
Indenização – Aluguel – Edição do Verbete 88 (publicado em 12/06/2026).
Documentos
611/2026-PRO.ADM.-PGE
Aquisição de equipamentos e insumos – APL MANGABA- Licitações, na modalidade Pregão Eletrônico – Aprovação de Parecer Referencial – Retificação do voto condutor (publicado em 12/06/2026).
Documentos
2256/2025-INCORP.VANTAGEM-SSP
Requerimento de reintegração de rubrica VPNI de incorporação de cargo em comissão C-C-FC retroativos – Recurso Inadmitido (publicado em 12/06/2026).
Documentos
842/2026-AVAL.BEM.IMOVEL-PGE
Solicitação de documentação de transferência de titularidade de imóvel – Aprovação de Parecer Referencial (publicado em 12/06/2026).
