Última atualização: 29/10/2026, 10:57
255ª
Ata da 255ª Reunião Ordinária do Conselho Superior
(Publicado em 10/02/2026).
Documentos
743/2025-CONS.JURIDICA-PGE
Requerimento de pagamento de parcelas retroativas
de pensão especial – suspensão por determinação judicial – Indeferimento. (Publicado em 10/02/2026).
de pensão especial – suspensão por determinação judicial – Indeferimento. (Publicado em 10/02/2026).
Documentos
1307/2024-CONS.JURIDICA-SEAD
Indenização de licença especial de militar em
atividade – atualização do Verbete nº 32. (Publicado em 10/02/2026).
atividade – atualização do Verbete nº 32. (Publicado em 10/02/2026).
Documentos
1645/2025-CONS.JURIDICA-PGE
Manifestação acerca do dispositivo legal que
fundamenta a definição de vagas entre gêneros no edital nº 004/2025 da Fundação Renascer – Recomendação de Ação Direta de Inconstitucionalidade ou revogação do dispositivo. (Publicado em 10/02/2026).
fundamenta a definição de vagas entre gêneros no edital nº 004/2025 da Fundação Renascer – Recomendação de Ação Direta de Inconstitucionalidade ou revogação do dispositivo. (Publicado em 10/02/2026).
Documentos
2043/2025-REQ. ADM.-PGE
Reversão de cotas e pensão por morte – retificação e
atualização do Verbete nº 82. (Publicado em 10/02/2026).
atualização do Verbete nº 82. (Publicado em 10/02/2026).
Documentos
27640/2025-REQ. ADM.-SEED
Licença para interesse particular – Alteração do item III, do Verbete 42. (Publicado em 10/02/2026).
