Última atualização: 29/10/2026, 11:44
251ª Reunião Ordinária
Ata da 250ª Reunião Ordinária do Conselho Superior
(Publicado em 01/10/2025).
Documentos
1889/20025
Promoção de Procuradores do Estado – Aprovados. (publicado em 01/10/2025).
Documentos
2018/2025-PRO.ADM.-PGE
Estágio de pós-graduação – Resolução aprovação. (publicado em 01/10/2025).
Documentos
1182/2025 – DEMANDA JURÍDICA- PM
Promoção de militares – pedido de sobrestamento de parecer – Decisão monocrática parcialmente convalidada. (publicado em 01/10/2025).
Documentos
1972/2025- PERMUTA DE SERVIDOR-PGE
Promoção por permuta de Procurador do Estado – Deferimento. (publicado em 01/10/2025).
Documentos
441/2025- TERMO DE COLABORAÇÃO-SEAGRI
Termo de Fomento ou de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil – Parecer Referencial aprovado. (publicado em 01/10/2025).
Documentos
1054/2025-CONS.JURIDICA-PM
Possibilidade de reclassificação (final de fila) de candidatos aprovados nos concursos públicos da PMSE – possibilidade jurídica condicionada. (publicado em 01/10/2025).
Documentos
585/2024-PRO.ADM.-CODISE
Requerimentos de enquadramento nos benefícios oferecidos pelo Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) – Parecer referencial aprovado. ( publicado em 01/10/2025).
Documentos
1 018 /2024-ADIT.CONTRATUAL-SEDURBI
Pagamento indenizatório referente á execução de serviços/obras de reforma do Terminal Rodoviário Luiz Garcia – embargos de declaração improvidos. ( publicado em 01/10/2026).
