Última atualização: 04/11/2026, 12:32
246ª Reunião Ordinária
Ata da 246ª Reunião Ordinária
(Publicado em 30/042025).
Documentos
800/2025-PROMOCAO-PGE
Promoção de Procuradores do Estado da 1ª Classe para a Classe Superior – Aprovação. (Publicado em 30/042025).
Documentos
10172/2023-DEM-PR-DESO
Isenção ou imunidade quanto ao pagamento pela utilização das faixas de domínio de rodovias estaduais – indeferimento.(Publicado em 30/042025).
Documentos
418/2023-PRO.ADM.-CODERSE
Retificação de área desapropriada em imóvel rural – impossibilidade.(Publicado em 30/042025).
Documentos
221/2022-CONS.JURIDICA-CODISE
Manutenção do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) – benefício de apoio locacional – alteração da linha de produção sem anuência prévia da CODISE – impossibilidade (Publicado em 30/042025).
Documentos
1016/2024-REG/SIT/FUNC-SEAD
Acúmulo de cargos públicos – impossibilidade. (Publicado em 30/042025).
