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| TIPO DE INSTRUMENTO | CONCEDENTE | CONVENENTE | OBJETO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | FIM DA VIGÊNCIA | SITUAÇÃO | ADITIVOS | ||||
| Termo de Compromisso PAC 408 (PDF, abre em nova aba) | IPHAN |
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Obra de restauração do Convento São Francisco em São Cristovão/SE. | 08/05/2016 | 31/08/2023 | Em atualização orçamentária | |||||
| Termo de Compromisso PAC 209 (PDF, abre em nova aba) | IPHAN |
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Obra de restauração do Museu de Arte Sacra em São Cristovão/SE. |
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19/01/2023 | Em atualização orçamentária | |||||
| Termo de Cooperação Técnica 001/2022 (PDF, abre em nova aba) | GOVERNO DO ESTADO |
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serviços e obras emergenciais no Museu Histórico de Sergipe no município de São Cristovão/SE. | 11/05/2022 | 11/05/2022 | Em execução | |||||
| Termo de Cooperação Técnica 001/2021 (PDF, abre em nova aba) | GOVERNO DO ESTADO |
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Reforma e adequação do teatro Lourival Batista | 24/11/2021 | 24/11/2023 | Em execução |
