Conselho Superior da Agrese realiza 134ª Reunião Ordinária

Encontro debate recursos administrativos, homologação de nota técnica e assuntos relacionados à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Sergipe

O Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou, nesta terça-feira, 16, a sua 134ª Reunião Ordinária. O encontro reuniu conselheiros para apreciação e deliberação de pautas relacionadas à regulação e fiscalização dos serviços públicos delegados no estado.

Durante a reunião, foram realizadas leitura e aprovação da ata da 133ª Reunião Ordinária, além da apresentação de informes gerais sobre as atividades desenvolvidas pela Agência.  Os processos tratam de questões ligadas ao abastecimento de água nos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Gracho Cardoso e Campo do Brito.

Os conselheiros também apreciaram e homologaram a decisão da Diretoria Executiva da Agrese que aprovou a Nota Técnica nº 03/2026-Agrese/CTSaneamento. O documento apresenta a análise das contribuições recebidas durante a Consulta Pública nº 001/2026, referente à elaboração de normativo sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em conformidade com a Norma de Referência nº 09/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).