2026

Portarias

1. PORTARIA Nº 07 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Altera a servidora designada na Portaria nº 01/2025 para desempenhar as atividades de Controle Interno da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), designando Julia Rosa de Fraga Apolonio em substituição à anteriormente designada, nos termos da Lei Estadual nº 9.373/2024 e do Art. 5º do Decreto nº 40.370, de 30 de abril de 2019.

2. PORTARIA Nº 08 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Altera membro da Comissão de Licitação de Compras e Serviços realizada pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), substituindo Marissol Araujo Menezes por Leandro dos Santos Dias, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Estadual nº 9.373/2024 e dos Decretos Estaduais nº 90/2022, nº 285/2023 e nº 342/2023, com vigência de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

3. PORTARIA Nº 09 DE 10 DE ABRIL DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Altera a servidora designada na Portaria nº 10/2025 para desempenhar as atividades de gestora de monitoramento e avaliação das parcerias realizadas no âmbito da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM) com as Organizações da Sociedade Civil, designando Lais Veloso da Silva em substituição à anteriormente designada, nos termos da Lei Estadual nº 9.373/2024 e da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

4. PORTARIA Nº 10 DE 28 DE ABRIL DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Altera a servidora designada na Portaria nº 30, de 04 de abril de 2025, para desempenhar as atividades de titular da Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), designando Caroline Barreto Marinho de Souza, nos termos da Lei Estadual nº 9.373/2024 e do Art. 5º do Decreto nº 40.370, de 30 de abril de 2019.

5. PORTARIA Nº 11 DE 20 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Altera a servidora designada na Portaria nº 09/2026 para desempenhar as atividades de gestora de monitoramento e avaliação das parcerias realizadas no âmbito da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM) com as Organizações da Sociedade Civil, designando Karina Oliveira Costa Andrade em substituição à anteriormente designada, nos termos da Lei Estadual nº 9.373/2024 e da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

6. PORTARIA Nº 12 DE 17 DE JUNHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Altera o Art. 3º da Portaria nº 10/2025, para substituir os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas no âmbito da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), designando Maristela Xavier dos Santos, Karina Oliveira Costa Andrade e Maria Júlia Lima em substituição aos anteriormente designados, nos termos da Lei Estadual nº 9.373/2024 e do Art. 5º do Decreto nº 40.370, de 30 de abril de 2019.

7. PORTARIA Nº 13 DE 07 DE JULHO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Altera a Portaria nº 12/2026 para substituir membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas no âmbito da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), substituindo Karina Oliveira Costa Andrade por Lais Veloso da Silva, nos termos da Lei Estadual nº 9.373/2024 e do Art. 5º do Decreto nº 40.370, de 30 de abril de 2019.

8. PORTARIA Nº 18 DE 26 DE AGOSTO DE 2026 (PDF, abre em nova aba)
Altera a Portaria nº 17, de 25 de agosto de 2026, para substituir membro do Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Convênios com Organismos Financeiros Nacionais da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), substituindo Luena Maria Oliveira Aragão por Tereza Caroline Santos de Meneses Diniz, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022, com vigência a partir de 01 de setembro de 2026.