2025

Portarias

1. PORTARIA Nº 07/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025, PORTARIA Nº 10 DE 07 DE MARÇO DE 2025, PORTARIA Nº 11 DE 07 DE MARÇO DE 2025 (PDF, abre em nova aba)
A Portaria nº 07/2025, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (SETTEM), dispõe sobre a designação de comissão interdisciplinar de servidores para atuar na análise e conferência de documentação e portfólios em processos seletivos de artesãos interessados em participar de feiras nacionais que tenham apoio do PAB em 2025, composta por Márcia Melo dos Santos (presidente), Lorena Gonçalves Sampaio e Ingrid Ariane Santana Schlingmann, com funções não remuneradas e consideradas de relevância pública.

A Portaria nº 10/2025 constitui a Comissão e nomeia o Gestor de Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas no âmbito da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM) com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, designando Gabriela Viana Fonseca como Gestora das parcerias e nomeando como membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação Isabela Baudouin Mazza, Cláudia Moreira Rego e Diego Ávila Pereira, sem concessão de gratificação ou qualquer vantagem pecuniária pelo exercício das funções.

A Portaria nº 11/2025 constitui a Comissão de Seleção para escolha das Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Edital "Acelera Mulher" da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, designando Lorena Vieira Moura, Vivien Félix Pinheiro Silva e Helber Narciso Amaral Maia como membros do órgão colegiado permanente destinado a selecionar e julgar as propostas (planos de trabalho) para celebração de Termo de Fomento.

2. PORTARIA Nº 08 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba)
Inclui representantes da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), da Secretaria de Estado da Educação (SEED), da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Inovação (SEPLAN) e da Universidade Tiradentes, como membros titulares e suplentes, bem como altera a suplente da perícia da Secretaria de Estado da Segurança Pública, no quadro de integrantes da Câmara Técnica Estadual de Gestão e Monitoramento do Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de Sergipe, nos termos do Decreto nº 23.363, de 19 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 619, de 08 de março de 2024.

3. PORTARIA Nº 9 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (PDF, abre em nova aba)
Indica os integrantes do Comitê Gestor do Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios de Sergipe, nomeando membros titulares e suplentes, após indicação do chefe de cada órgão, representando a SPM, a SEASIC, a SEJUC, a SETEEM, a SSP (Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Técnica), a SES, a SEAD, a SECC, a SEED, a SEPLAN e a Universidade Tiradentes, nos termos do Decreto nº 776, de 29 de agosto de 2024.

4. PORTARIA Nº 31 DE 29 DE MAIO DE 2025 (PDF, abre em nova aba)
Altera membro da Comissão de Licitação de Compras e Serviços da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), substituindo Ana Beatriz de Souza Nascimento por Marissol Araujo Menezes, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022, com vigência de 01 de junho a 31 de dezembro de 2025.

5. PORTARIA Nº 32 DE 29 DE MAIO DE 2025 (PDF, abre em nova aba)
Altera membro da Comissão de Licitação de Sindicância Administrativa da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), substituindo Indigleide dos Santos Brito por Matheus Nunes Augustinho Santos, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022, com vigência de 01 de junho a 31 de dezembro de 2025.

6. PORTARIA Nº 33 DE 29 DE MAIO DE 2025 (PDF, abre em nova aba)
Altera membros do Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Convênios com Organismos Financeiros Nacionais da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), substituindo Viviane Goston Freitas Andrade por Acelina Monteiro Santos Sobrinha e Gabriela Viana Fonseca por Eciene Elias de Jesus Campos, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022, com vigência de 01 de junho a 31 de dezembro de 2025.

7. PORTARIA Nº 34 DE 29 DE MAIO DE 2025 (PDF, abre em nova aba)
Altera membro do Grupo de Trabalho de Captação de Recursos Federais para Fomento do Empreendedorismo e Cursos para Mulheres da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), substituindo Helber Narciso Amaral Maia por Lorena Vieira Moura de Melo, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022, com vigência de 01 de junho a 31 de dezembro de 2025.

8. PORTARIA Nº 36 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 (PDF, abre em nova aba)
Altera membro da Comissão de Licitação de Compras e Serviços da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), substituindo Neidiele de Jesus Silva por Acelina Monteiro Santos Sobrinha, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022, com vigência de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2025.

9. PORTARIA Nº 37 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 (PDF, abre em nova aba)
Altera membro da Comissão de Licitação de Sindicância Administrativa da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), substituindo Adriana de Gois Garcia, na função de presidente, por Diego Avila Pereira, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022, com vigência de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2025.

10. PORTARIA Nº 38 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 (PDF, abre em nova aba)
Altera membro do Grupo de Trabalho de Captação de Recursos Federais para Fomento do Empreendedorismo e Cursos para Mulheres da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), substituindo Thereza Ptak por Adriana de Gois Garcia, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022, com vigência de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2025.

11. PORTARIA Nº 39 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 (PDF, abre em nova aba)
Altera membros do Grupo de Trabalho de Análise Técnica Financeira de Prestação de Conta de Convênios, Termos de Fomento, Cofinanciamento e de Cooperação Técnica da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), substituindo Ana Paula da Cruz Rosa por Adriana de Gois Garcia, e, no Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Convênios com Organismos Financeiros Nacionais, substituindo Elmer Santos da Cruz por Lais Veloso da Silva, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022, com vigência de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2025.