2024

Portarias

1. PORTARIA Nº 08 DE 11 DE JULHO DE 2024 (PDF, abre em nova aba)
Constitui o Grupo de Trabalho de Captação de Recursos Federais para Fomento do Empreendedorismo e Cursos para Mulheres da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), com a finalidade de pesquisar editais federais e captar recursos voltados ao fomento do empreendedorismo e à realização de cursos para mulheres, composto por 05 (cinco) membros, com vigência de 01 de julho a 31 de dezembro de 2024, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022, com concessão de adicional mensal de participação de R$ 800,00 ao presidente e R$ 400,00 aos demais membros.

2. PORTARIA Nº 09 DE 11 DE JULHO DE 2024 (PDF, abre em nova aba)
Constitui o Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Convênios com Organismos Financeiros Nacionais da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), com a finalidade de monitorar os repasses e o cumprimento de metas, composto por 05 (cinco) membros, com vigência de 01 de julho a 31 de dezembro de 2024, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022, com concessão de adicional mensal de participação de R$ 800,00 ao presidente e R$ 400,00 aos demais membros.

3. PORTARIA Nº 10 DE 11 DE JULHO DE 2024 (PDF, abre em nova aba)
Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e constitui a Primeira Comissão de Compras realizadas pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), com a finalidade de realizar procedimentos de aquisições e contratações nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 342/2023, composta pelo Agente de Contratação, que a preside, e por 03 (três) membros de apoio, com vigência de 01 de julho a 31 de dezembro de 2024, com concessão de adicional mensal de R$ 1.600,00 ao Agente de Contratação e R$ 800,00 a cada um dos demais membros.

4. PORTARIA Nº 11 DE 11 DE JULHO DE 2024 (PDF, abre em nova aba)
Constitui a Primeira Comissão de Sindicância Administrativa da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), com a finalidade de apurar irregularidades envolvendo prestadores de serviços e materiais, composta por 04 (quatro) membros, com vigência de 01 de julho a 31 de dezembro de 2024, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022, com concessão de adicional mensal de participação de R$ 1.600,00 ao presidente e R$ 800,00 aos demais membros.

5. PORTARIA Nº 12 DE 25 DE JULHO DE 2024 (PDF, abre em nova aba)
Constitui o Grupo de Trabalho de Análise Técnica Financeira de Prestações de Contas de Convênios, Termos de Fomento, Cofinanciamento e de Cooperação Técnica da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), com a finalidade de examinar de forma contábil e financeira as prestações de contas de convênios, composto por 05 (cinco) membros, com vigência de 01 de julho a 31 de dezembro de 2024, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022, com concessão de adicional mensal de participação de R$ 800,00 ao presidente e R$ 400,00 aos demais membros.

6. PORTARIA Nº 13 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 (PDF, abre em nova aba)
Constitui os participantes do Comitê Julgador que selecionará as empresas aptas a receberem o Selo Empresa Amiga das Mulheres, instituído pela Lei Estadual nº 9.343, de 26 de dezembro de 2023, composto por representantes titulares e suplentes da SPM, da SETTEM, da ALESE, da SEASIC, da SEJUC, da Agência Sergipe de Desenvolvimento S.A. e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), nos termos do art. 4º da referida Lei, sendo a função considerada serviço público relevante e não remunerado, com início a partir da data de sua publicação.

7. PORTARIA Nº 16 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 (PDF, abre em nova aba)
Altera membro do Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Convênios com Organismos Financeiros Nacionais da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), substituindo o servidor Helber Narciso Amaral Maia por Viviane Goston Freitas Andrade, nos moldes preestabelecidos no Decreto Estadual nº 90, de 24 de maio de 2022, com vigência de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2024.