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Processos licitatórios da CGE. Use o filtro de modalidade para restringir o tipo de procedimento.
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| Resultados |
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| Sequência | Nº Processo | Modalidade | Objeto | Abertura | Valor estimado/homologado (R$) | Fase | Detalhe |
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| — | PGE-IN0011/2026 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DE 7 SERVIDORES LOTADOS NA COORDENADORIA PREVIDENCIÁRIA, PARA O 3º CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA ASAPREV, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – PGE/SE, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | — | — | HOMOLOGADO / FINALIZADO | |
| — | PGE-IN0010/2026 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | INSCRIÇÃO NO 4º SEMINÁRIO DO FONACON – FÓRUM NACIONAL DAS CONSULTORIAS JURÍDICAS DAS PROCURADORIAS GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, PARA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, TEM ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E É COMPATÍVEL COM O PLANO PLURIANUAL E COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. | — | — | HOMOLOGADO / FINALIZADO | |
| — | PGE-IN0009/2026 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO 4º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS DE MEIO AMBIENTE, PROMOVIDO PELA ANAPE, A SER REALIZADO EM JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 02 A 04 DE SETEMBRO DE 2026. | — | — | HOMOLOGADO / FINALIZADO | |
| — | PGE-IN0008/2026 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO MBA EM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, REGULAÇÃO, CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVIDO PELA FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO, PARA 2 (DOIS) PROCURADORES DO ESTADO DE SERGIPE: DR. THIAGO GUIMARÃES SANTOS MENESES E DR. RODRIGO FERREIRA FORTE, COM INÍCIO INICIALMENTE PREVISTO PARA SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | — | — | HOMOLOGADO / FINALIZADO | |
| — | PGE-IN0007/2026 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) LICENÇAS DE SOFTWARE DE UMA FERRAMENTA DE IA GENERATIVA COM ESPECIALIZAÇÃO JURÍDICA DE PLANO ENTERPRISE E NA MODALIDADE DE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE). | — | — | HOMOLOGADO / FINALIZADO | |
| — | PGE-IN0006/2026 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PROCURADORES E ASSESSORES QUE ATUAM NA COORDENADORIA PREVIDENCIÁRIA ¿ CPREV., PARA PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS PREVIDENCIÁRIAS, A SE DAR NOS DIAS 28 A 30 DE MAIO DE 2026, EM ARACAJU/SE. | — | — | HOMOLOGADO / FINALIZADO | |
| — | PGE-IN0005/2026 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS ANUAIS PARA ACESSO À PLATAFORMA ALURA, NOS MOLDES DA PROPOSTA EM ANEXO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE — PGE/SE. | — | — | HOMOLOGADO / FINALIZADO | |
| — | PGE-IN0004/2026 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES DESTA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO NO I SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: GOVERNANÇAS E COMPRAS PÚBLICAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 08 DE ABRIL, DAS 08H ÀS 16H, NO AUDITÓRIO DA CAASE, EM ARACAJU/SE. | — | — | HOMOLOGADO / FINALIZADO | |
| — | PGE-IN0003/2026 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA OS PROCURADORES DA PGE/SE CARINA FONTES SILVA BARRETTO; PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA; JOÃO ALBERTO LEONARDO CLEMENT JÚNIOR; E FLÁVIO ROGÉRIO MORAIS VASCONCELOS JÚNIOR, NO 7º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DE SAÚDE, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2026. | — | — | HOMOLOGADO / FINALIZADO | |
| — | PGE-IN0002/2026 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA OS PROCURADORES DA PGE/SE JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO E JOSÉ SOUSA IBIAPINO, NO XIII ENCONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIAS FISCAIS, A SE DAR NA CIDADE DE BRASÍLIA (DISTRITO FEDERAL), NOS DIAS 09, 10/03 E 11/03/2026. | — | — | HOMOLOGADO / FINALIZADO | |
| — | PGE-DV0992/2026 | DISPENSA POR VALOR | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – PGE/SE - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | — | — | EM DISPUTA | |
| — | PGE-DV0991/2026 | DISPENSA POR VALOR | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E GUARDA PREDIAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – PGE/SE. | — | — | EM DISPUTA | |
| — | PGE-DV0971/2026 | DISPENSA POR VALOR | AQUISIÇÃO DE INSUMOS COMPLEMENTARES PARA PINTURA E ILUMINAÇÃO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE. | — | — | HOMOLOGADO / FINALIZADO | |
| — | PGE-DV0961/2026 | DISPENSA POR VALOR | AQUISIÇÃO DE TINTA PARA PINTURA DO MURO DO ESTACIONAMENTO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE. | — | — | HOMOLOGADO / FINALIZADO | |
| — | PGE-DV0915/2026 | DISPENSA POR VALOR | AQUISIÇÃO DE CADEIRAS EXECUTIVAS GIRATÓRIAS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO (CONSUP/PGE). | — | — | HOMOLOGADO / FINALIZADO | |
| — | PGE-DV0890/2026 | DISPENSA POR VALOR | O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER OS REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE REFIS IBBL C-3 (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – PGE/SE. | — | — | HOMOLOGADO / FINALIZADO | |
| — | PGE-DV0883/2026 | DISPENSA POR VALOR | O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER OS REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – PGE/SE. | — | — | HOMOLOGADO / FINALIZADO | |
| — | PGE-DV0882/2026 | DISPENSA POR VALOR | O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER OS REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – PGE/SE. | — | — | HOMOLOGADO / FINALIZADO | |
| — | PGE-DV0854/2026 | DISPENSA POR VALOR | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE. | — | — | HOMOLOGADO / FINALIZADO | |
| — | PGE-DV0816/2026 | DISPENSA POR VALOR | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COPA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER À DEMANDA DESTA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE (PGE/SE). | — | — | HOMOLOGADO / FINALIZADO |
