ConsultaPúblicanº02_2025

Minuta da Matriz de Risco Norma de Referência nº 5 da ANA Nota Técnica CAMSAN n°01/2025 – Implementação do Normativo para Matriz de Risco para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. PORTARIA Nº 30/2025 – Dispõe sobre a determinação de consulta pública para a implementação da Matriz de Risco Regulamento Geral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Formulário da Consulta Pública n°02/2025 – Consulta Pública sobre o modelo de matriz de risco para contratos futuros licitados e os contratos existentes não licitados de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no estado de Sergipe, com o objetivo de atender ao disposto na Norma de Referência nº 05/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) -Agrese Contrato de Concessão Contrato de Produção de Água Regulamento da Consulta Pública n°02/2025 – Consulta Pública sobre o modelo de matriz de risco para contratos futuros licitados e os contratos existentes não licitados de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no estado de Sergipe, com o objetivo de atender ao disposto na Norma de Referência nº 05/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).- Agrese Edital Convocação Consulta Pública n°02/2025 – Consulta Pública sobre o modelo de matriz de risco para contratos futuros licitados e os contratos existentes não licitados de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no estado de Sergipe, com o objetivo de atender ao disposto na Norma de Referência nº 05/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).- Agrese