ConsultaPúblican°02_2021

Contribuições Recebidas Manual de Boas Práticas Regulatórias – ANP/UERJ-REG. Manual Orientativo de Boas Práticas Regulatórias do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN). Nota Técnica nº: 020/2021 – Camgas: Adequação do Regulamento da Agrese aos Manuais de Boas Práticas Regulatórias da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis e do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural. Portaria nº 42-2021 – AGRESE – Deflagra Consultas Públicas Portaria Nº 47-2021 – Prorroga prazo – Consulta Pública 001 – 002 – 003 -2021 e anexos Edital de Convocação – CONSULTAS PÚBLICAS 001 – 002 E 003-2021 – AGRESE Regulamento da Consulta Pública nº 02-2021 Consulta Pública 002-2021 – Formulário Contrato de Concessão Nota Técnica CAMGAS – AGRESE n° 09-2021 Regulamento dos Serviços Locais de Gás