EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA n° 002-2023
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 002/2023
Portaria nº 30-2023 – Deflagra a Audiência Pública 002-2023 – REGULAMENTO DO GÁS – AGRESE
Portaria nº 33-2023 – prorroga prazo – recebimento das contribuições – Audiência Pública 002-2023 -AGRESE.
Regulamento da Audiência Pública n° 02/2023 – AGRESE
Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado
Manual Orientativo de Boas Práticas Regulatórias do CMGN
Manual de Boas Práticas Regulatórias
Contrato de Concessão
Nota Técnica AGRESE/CAMGAS nº 006/2023: proposta de alterações da resolução nº 19/2022 do Conselho Superior da Agrese que trata do regulamento dos serviços locais de gás canalizado do estado de Sergipe.
Pontos a serem discutidos na A.P.
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Contribuições de expositores