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Última atualização: 23/10/2026, 13:31

PMI- Resíduos Sólidos – CPAC

PMI- Resíduos Sólidos - CPAC - Consórcio Público do Agreste Central - Agrese

Decreto nº 8.428, DE 2 DE ABRIL DE 2015 – Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública. CONSULTA PÚBLICA – CONTRIBUIÇÕES Anexo Único do Edital nº: 04-2018. Edital de Chamamento Público de Estudos nº: 04-2018 – Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI – Diário Oficial. Edital de Chamamento Público de Estudos nº: 04-2018 – Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI. Extrato do Termo de Autorização, referente ao Edital de Chamamento Público de Estudos n°: 04-2018- Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI (CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE ECOTUWA LTDA) – Diário Oficial. Extrato da portaria conjunta n°: 03-2018 – Agrese – CPAC – Adema – Semarh. Extrato do Edital nº: 04-2018. Extrato do Termo de Autorização, referente ao Edital de Chamamento Público de Estudos n°: 04-2018- Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI (SANPAC) – Diário Oficial. Extrato do Termo de Autorização SANPAC – KAPPEX – P4 – KURICA Ambiental. Extrato do Termo de Autorização, referente ao Edital de Chamamento Público de Estudos n°: 04-2018- Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI (CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A) – Diário Oficial. Extrato do Termo de Autorização SINERTEC. Extrato da portaria nº: 12-2018 – Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agrese e CPAC. Extrato do Termo de Autorização ECO TUWA. Extrato do Termo de Autorização – CAVO – INFRAVIA. Nota Informativa CPAC – prorrogação do prazo. Portaria nº: 12 – 2018 – Dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agrese e CPAC. Portaria conjunta nº: 03-2018 – Agrese – CPAC – Adema – Semarh. Portaria nº: 39-2019 da Agrese e Extrato Publicado – CPAC. Publicação no Diário Oficial do Estado do extrato da portaria conjunta nº: 03 – 2018. Publicação Diário Oficial – Portaria nº: 12-2018 – Dispõe sobre a fixação de remuneração para os servidores da Agrese, integrantes da Comissão Especial Mista de Trabalhos para atuação no convênio celebrado entre Agrese e CPAC. Extrato do Termo de Autorização, referente ao Edital de Chamamento Público de Estudos n°: 04-2018- Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI (SINERTEC SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA) – Diário Oficial. Termo de Autorização SANPAC – KAPPEX – P4 – KURICA e Termo de Compromisso. Termo de Autorização SINERTEC e Termo de Compromisso. Termo de Autorização ECO TUWA e Termo de Compromisso. Termo de Autorização CAVO e INFRAVIA e Termo de Compromisso. Termo de Entrega – CPAC.

Decreto nº 8.428

Documentos

Edital de Chamamento Público DOE

Documentos

Edital de Chamamento Público

Documentos

Extrato da portaria conjunta n° 03-2018

Documentos

Extrato da portaria nº 12-2018

Documentos

Extrato do Edital

Documentos

Extrato do Termo de Autorização (SINERTEC)

Documentos

Extrato do Termo de Autorização - SANPAC

Documentos

Extrato do Termo de Autorização CAVO

Documentos

Extrato do Termo de Autorização DOE

Documentos

Extrato do Termo de Autorização ECO TUWA

Documentos

Extrato do Termo de Autorização SANPAC – KAPPEX – P4 – KURICA Ambiental

Documentos

Extrato do Termo de Autorização SINERTEC

Documentos

Extrato do Termo de Autorização – CAVO – INFRAVIA

Documentos

Nota Informativa CPAC – prorrogação do prazo

Documentos

Portaria conjunta nº 03-2018

Documentos

Portaria nº 12 – 2018

Documentos

Portaria nº 39-2019

Documentos

Publicação Diário Oficial – Portaria nº 12-2018

Documentos

Publicação no Diário Oficial do Estado do extrato da portaria conjunta nº 03 – 2018

Documentos

Termo de Autorização CAVO e INFRAVIA e Termo de Compromisso

Documentos

Termo de Autorização ECO TUWA e Termo de Compromisso

Documentos

Termo de Autorização SANPAC – KAPPEX – P4 – KURICA e Termo de Compromisso

Documentos

Termo de Autorização SINERTEC e Termo de Compromisso

Documentos

Termo de Entrega – CPAC

Documentos

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