Convênios / Termo de Parcerias / Cooperações Técnicas (Sem Transferência de Recursos)

2024 - Convênios

• CONVÊNIO 02/2024 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES E A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO. (PDF, abre em nova aba) – Este convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Unit, oportunidade de realização de estágio curricular não obrigatório junto aos seus programas, projetos e atividades da Secretaria de Etado da Casa Civil.
• CONVÊNIO 082/2024 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE E A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, COM O FIM ESPECÍFICO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO (PDF, abre em nova aba) – Este convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFS, oportunidade de realização de estágio curricular não obrigatório não só nas dependências da SECC, como também junto aos seus programas, projetos e atividades de acordo com as possibilidades de oferecimento de vagas à UFS, pela SECC.
• Convênio 01/2024 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECC – SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E O IFS- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO. (PDF, abre em nova aba) – Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação do IFS, oportunidade de realização de estágio curricular, obrigatório e não obrigatório, junto aos programas, projetos e atividades da Secretaria de Estado da Casa Civil.

2024 - Termo Cessão de Uso

• TERMO 02/2024 - DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. E A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. (PDF, abre em nova aba) – Cessão de uso não onerosa do imóvel situado na Av. Melício Machado, nº 580, Bloco B, km 01, bairro Aeroporto, Aracaju/SE, objeto do contrato de locação decorrente da DP 007/2015.
• CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO n.º 0.0035.00/2024 - que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF e SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL (PDF, abre em nova aba) – O presente Contrato tem por objeto a cessão de uso gratuito de 07 (sete) salas e 04 (quatro) vagas de garagem (vinculadas as salas 301, 302, 303 e 304) de propriedade da Codevasf, localizadas no 3º andar do Edifício Central Brasília, Setor Bancário Norte - SBN - Quadra 02, Bloco H, em Brasília/DF.