2020

2020 - Termo de Cooperação Técnica

• Termo de Cooperação Técnica 01/2020 (PDF, abre em nova aba) – Termo de Cooperação Técnica 01/2020, firmado entre o Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado Geral de Governo - SEGG e a Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP para tranferência de competência administrativa para realização de licitação, fiscalização e gerenciamento de contrato referente a Recuperação Estrutual do Teto da Sala de Jantar do PMOC, em Aracaju/SE.

2020 - Termo de Subvenção Social

• Termo de Concessão de Subvenção Social nº 01/2020 (PDF, abre em nova aba) – Termo de Concessão de Subvenção Social nº 01/2020 - Objeto: Termo de concessão de subvenção social que entre si celebram o Estado de Sergipe, através da SEGG - Secretaria de Estado Geral de Governo e o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, objetivando a transferência de recursos determinada pela Lei Estadual n.º 6.814/2009.
• 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Concessão de Subvenção Social 01/2020. (PDF, abre em nova aba) – 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA SEGG – SECRETARIA DE ESTADO GERAL DE GOVERNO E O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DETERMINADA PELA LEI ESTADUAL 6.814/2009